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Encontramos 16 resultados para o termo Reforma Penal

Senado: Pacheco diz que PL do aborto "jamais iria direto ao plenário"
Aborto

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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser...

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
São Paulo

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o...

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Câmara aprova

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
câmeras em fardas

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de...

Em evento em Goiânia, Caiado volta a criticar reforma tributária
governador de Goiás

Em evento em Goiânia, Caiado volta a criticar reforma tributária

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, voltou a fazer críticas à reforma tributária, que está tramitando no Senado.

governador de Goiás

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governador de Goiás

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atos antidemocráticos

Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas

Supremo Tribunal Federal é destruído em ato terrorista no dia 8 de janeiro - Valter Campanato/Agência BrasilO secretário...

 Dia internacional da mulher: as leis que elas querem
Gerais

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8 de março. Um dia de luta. Símbolo do movimento das  mulheres que, no começo do século 20, se juntaram para...

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